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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição em perspectiva ou antecipada. Extinção da punibilidade. Descabimento. Falta de previsão legal. Trancamento da ação penal.

A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de não reconhecer prescrição antecipada ou em perspectiva, em face da suposta condenação.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa ⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:55

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:22

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

, transindividuais a se analisar a perspectiva sóciojurídica e sociopolítica considerando que as perdas na
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:22

Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:47

"Dancinha" do TikTok, Redes Sociais e Justa Causa

Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:02

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 16:25

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da
Array Publicado em 2024-03-28T15:10:19+00:00

Os conselhos de administração e a política de dados das empresas

Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 3154

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de não reconhecer prescrição antecipada ou em perspectiva, em face da suposta condenação.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

, transindividuais a se analisar a perspectiva sóciojurídica e sociopolítica considerando que as perdas na

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Uma análise, sob a perspectiva trabalhista, da exposição de contextos corporativos nas mídias digitais – e dos seus riscos.

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um

; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da

Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen

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